Arquivo de Editais da Política Nacional Cultura Viva

EDITAIS DE Editais da Política Nacional Cultura Viva

Os Editais deste ciclo visam a aplicação da Política Nacional Cultura Viva, promovendo editais de Projetos Continuados a Pontos de Cultura, Projetos Continuados a Pontões de Cultura, e Editais de Prêmio. Os Editais de projetos continuados são voltados para a execução de planos anuais de funcionamento, que prevejam obrigatoriamente a execução de ações formativas, promovidas pelas entidades jurídicas proponentes. Os Editais de Pontos e Pontões de Cultura são reservado apenas para pessoas jurídicas sem fins lucrativos. O Edital de Prêmio visa reconhecer e premiar o trabalho e os serviços prestados por agentes culturais às comunidades em que atuem. Somente podem se inscrever nestes Editais proponentes certificados pelo MinC nos moldes da Política Nacional Cultura Viva, ou que sejam elegíveis e possam ser enquadrados nas necessidades da Política Nacional Cultura Viva.

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Edital PNCV PNAB N.º03 – Projetos Continuados de Pontos de Cultura

Este edital segue a minuta padrão fornecida pelo Ministério da Cultura e está vinculado à Política Nacional Cultura Viva. Os proponentes deverão propor um plano anual de funcionamento para o seu ponto de cultura, que tenha como foco ações formativas voltadas para a comunidade em que o ponto de cultura esta sediado. Este edital é exclusivo para participação de associações culturais que estejam certificadas como ponto de cultura, ou que sejam elegíveis para a certificação.

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Edital PNCV PNAB N.º04 – Pontões de Cultura

Visa a celebração de Termo de Compromisso Cultural (TCC) com entidades jurídicas sem fins lucrativos que estejam certificadas pelo MinC como Pontões de Cultura, ou que sejam elegíveis à certificação. O TCC estará vinculado ao plano de trabalho enviado pelo proponente no ato da inscrição. Os pontões de cultura são um ponto focal e de articulação entre diversos pontos de cultura, conferindo ao pontão de cultura altíssima abrangência e alcance territorial. Os projetos devem obrigatoriamente ter duração de 12 meses, e prever ações formativas voltadas às comunidades onde o pontão de cultura atua.

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Edital PNCV PNAB N.º05 – Premiação

Visa a concessão de prêmios a coletivos culturais e entidades culturais que se enquadrem nos parâmetros da Política Nacional Cultura Viva. O agente premiado receberá o prêmio mediante assinatura de recibo, que será repassado com natureza jurídica de doação sem encargo.

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